Termos de uso e venda

Estes termos regulam o uso do site missaodosaber.com.br e a compra dos nossos cadernos. Ao concluir uma compra, você declara que leu e concorda com eles e com a Política de privacidade.

1. O que você compra

Um produto digital: o caderno de matemática do ano escolar escolhido, em formato PDF (folha A4), com o gabarito conferido, mais os bônus em PDF indicados na oferta. Nada é enviado pelo correio; não há versão impressa.

2. Personalização e licença de uso

• Cada PDF é gerado para a sua compra e traz, em cada página, o primeiro nome da criança e um identificador único da sua licença.
• A licença é pessoal e familiar: você pode baixar, imprimir e reimprimir quantas vezes quiser para uso das crianças da sua casa.
• Não é permitido revender, compartilhar, publicar, distribuir em grupos ou usar o material em escolas, cursos ou atividades comerciais sem autorização por escrito. O identificador impresso permite rastrear cópias distribuídas indevidamente.
• Todo o conteúdo — textos, exercícios, ilustrações e marca — é original e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

3. Entrega

• Assim que o pagamento é confirmado, enviamos ao e-mail informado um link para baixar o material. Costuma chegar em minutos; em caso de Pix, depende da confirmação do banco.
• O link vale por 30 dias e pode ser renovado a qualquer momento na página Perdi meu link de download, informando o e-mail da compra.
• Depois de baixado, o arquivo é seu: guarde-o com cuidado. A renovação do link existe para conveniência e pode ser encerrada após o prazo de retenção descrito na Política de privacidade.
• É sua responsabilidade informar um e-mail correto e verificar a caixa de spam.

4. Preço e pagamento

• Os preços são exibidos em reais, com impostos incluídos, e valem no momento da compra. Preços "de" são referências de valor e podem mudar.
• O pagamento é processado pelo Asaas, por Pix, cartão de crédito ou boleto, conforme as opções mostradas no checkout. Não armazenamos dados de cartão.
• A compra só é concluída com a confirmação do pagamento pelo processador.

5. Garantia e direito de arrependimento

Você tem 7 dias corridos, contados da confirmação do pagamento, para desistir da compra e receber o valor integral de volta, sem precisar justificar (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Como pedir e como o estorno acontece está na página Garantia e reembolso. Com o reembolso, a licença é cancelada e o link de download deixa de funcionar.

6. Uso do site

• Você se compromete a fornecer dados verdadeiros na compra e a não usar o site para fraude, para burlar links de download ou para sobrecarregar o serviço.
• Podemos suspender links de download em caso de uso abusivo (por exemplo, compartilhamento em massa), sem prejuízo do seu direito de reembolso dentro do prazo legal.

7. Responsabilidade

• O material é um apoio pedagógico para uso em casa, alinhado à BNCC; não substitui a escola nem garante resultados específicos de aprendizagem.
• Fazemos o possível para manter o site disponível, mas ele pode ficar fora do ar para manutenção. O prazo de entrega conta a partir da confirmação do pagamento.
• Não nos responsabilizamos por problemas de impressão em equipamentos do cliente nem por e-mails não recebidos por endereço incorreto ou filtro de spam — nesses casos, use o reenvio do link.

8. Marca independente

Missão do Saber é uma marca independente e não é afiliada, patrocinada ou endossada por Mojang, Microsoft, Meta ou Google. O estilo visual "mundo de blocos" é uma criação original.

9. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos; a versão vigente é a publicada nesta página, com a data no topo. As compras são regidas pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para qualquer disputa.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@missaodosaber.com.br.